Janaina Garbelotti
Lawyer specializing in family and inheritance law
Lawyer specializing in family and inheritance law


guia informativo
•mães atípicas
O que a lei garante para você e seu filho autista?
Um guia completo, em linguagem simples, sobre seus direitos no divórcio, na guarda, nos alimentos e na escola.
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Você se reconhece em alguma dessas situações?
Se sim, este guia foi pensado para você.
O pai atrasou ou parou de pagar a pensão - e você não sabe quais medidas legais existem
O pai ficou ausente por meses e quer retomar a convivência com seu filho autista
Você não sabe o que pode ser incluído no valor da pensão quando o filho tem TEA
A escola não oferece profissional de apoio para o seu filho e você não sabe como solicitar
O pai envia mensagens agressivas e você não sabe como responder sem prejudicar seu caso
Você é servidora pública e quer solicitar redução de jornada para cuidar do filho
Se algum desses pontos faz parte da sua realidade, este guia traz as informações que você precisa para entender o caminho legal
O que você vai encontrar no guia
PARTE 1
Seus Direitos Explicados
➤ O que muda juridicamente quando
seu filho tem TEA
➤ Guarda, convivência e proteção da
rotina
➤ Alimentos: o que pode ser incluído nas despesas terapêuticas
➤ Divórcio e alienação parental
PARTE 2
Checklist de Emergência
➤ O que fazer quando o pai para de
pagar - passo a passo
➤ Ferramentas legais: alimentos provisórios, execução, SISBAJUD
➤ Documentos que você precisa reunir
PARTE 3
Modelos de Mensagem
➤ 10 modelos para 4 situações:
ausência do pai, medicação, ofensas e atraso de pagamento
➤ Elaborados para evitar condutas interpretadas como alienação parental
PARTE 4
Requerimentos Prontos
➤ Pedido de redução de jornada para
servidora pública
➤ Pedido de profissional de apoio na
escola
➤ Pedido de PEI - Plano Educacional
Individualizado
Este guia tem fins exclusivamente informativos e educativos.
Não substitui a orientação jurídica individualizada de um advogado.
~JANAINA GARBELOTTI~
OAB/SP 411.173 • @janainagarbelotti.adv
Advogada com atuação em Direito de Família, com foco em casos que envolvem crianças com TEA. Ao longo dos anos de prática, identifiquei que muitas mães chegam ao escritório sem conhecimento básico sobre seus direitos — o que dificulta decisões importantes no momento certo.
Este guia reúne, em linguagem acessível, as informações que mais faço questão de explicar às mães que me procuram.



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Dúvidas Frequentes